Condições Gerais de Venda

As presentes condições gerais regulam a venda, incluindo o registo, a encomenda e o acesso aos produtos EJECT oferecidos pela Perfect Eject S.A., com o NIPC 509 213 707, sede na Av. Agostinho Ribeiro, n.º 171, 4610-102, Felgueiras, através do website www.eject-shoes.com e qualquer cliente que efetue encomendas através do referido website.

Ao realizar uma encomenda www.eject-shoes.com, o cliente garante ser maior de 18 anos.

A celebração de contratos de compra e venda de produtos EJECT SHOES pressupõe o conhecimento e aceitação das Condições Gerais de Venda pelo cliente.
As presentes condições gerais não afastam os direitos e garantias do cliente constantes da legislação em vigor para os contratos desta natureza.

O registo prévio em www.eject-shoes.com é obrigatório para realizar uma encomenda.

Após efetuar o registo, o cliente poderá aceder à sua conta pessoal, adicionar produtos à sua Wishlist e/ou consultar o histórico e o estado das suas encomendas.

O cliente poderá, a qualquer momento, aceder e retificar os seus dados pessoais, concretizando o login com a introdução de uma palavra-passe pessoal e intransmissível, por si escolhida, aquando da concretização do registo.

A EJECT não aceitará pedidos de encomenda em relação aos quais ocorra uma das seguintes situações:

_ O objetivo da compra for a revenda dos produtos.

_ O pagamento não seja realizado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no site www.eject-shoes.com.

_ Não se confirme o pagamento.

A EJECT procederá ao envio dos produtos encomendados pelo cliente, de segunda a sexta-feira, com exceção dos feriados, para a morada indicada pelo cliente no momento da confirmação da encomenda.

O envio dos produtos EJECT será assegurado por TNT – envios Europeus, FedEx envios extracomunitários e CTT para casos excecionais e realizar-se-á entre o 2.º dia após o pagamento e até um prazo máximo de 10 dias úteis contados do dia da validação do pagamento.

Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos. Se o produto se encontrar indisponível ou fora de stock, a EJECT reserva-se ao direito de cancelar a encomenda já confirmada, informando o cliente sobre outros produtos similares substitutos, de igual ou superior valor. Neste caso, a EJECT procederá ao reembolso do valor cobrado no prazo de 30 dias pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

A encomenda considera-se expedida a partir do momento em que a EJECT a entrega ao transportador. Este será responsável pela sua entrega ao cliente nos seguintes termos:

_ Os produtos serão enviados e entregues ao cliente pelo transportador, sendo este responsável por qualquer atraso na entrega da encomenda.
_ No caso de não se encontrar nenhuma pessoa que receba e assine a confirmação na “Morada de Entrega”, o transportador não entregará qualquer produto. Será, no entanto, feita uma nova tentativa de entrega nos dois dias seguintes.

_ Caso a entrega não seja possível e o cliente já não estiver interessado no produto, a EJECT devolverá a quantia da compra, mas será deduzido o valor do envio.

_ Caso o cliente ainda esteja interessado em receber o produto, terá de fazer novo pagamento dos portes.

O produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

Os custos de envio são calculados em função do peso da encomenda e do país de destino. O preço exato de envio aparecerá discriminado na página que resume a compra, antes da confirmação da encomenda pelo cliente e antes da introdução dos dados de pagamento.

Se o cliente encomendar três ou mais artigos, a EJECT assume os portes de envio.

Os custos de envio podem ser modificados em qualquer momento e sem aviso prévio.

O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados, sendo que, a devolução terá que ser feita no período de 30 dias após a receção da encomenda.

O cliente poderá proceder à devolução do (s) produto (s) encomendado (s) nos seguintes termos:

_ Os produtos não apresentem sinais de terem sido utilizados.

_ Os produtos mantenham as suas características originais e etiquetas intactas.

_ Os produtos tenham sido experimentados numa superfície alcatifada.

Caso a reclamação seja justificada, o preço pago pelo produto será reembolsado, assim como os portes de envio originais.

Caso o produto devolvido esteja danificado ou gasto, a EJECT reserva-se ao direito de não aceitar a devolução e de recusar o reembolso do mesmo.

O cliente é responsável pelas despesas de envio da devolução à EJECT.

A morada para a devolução é Perfect Eject, S.A., Travessa do Bacelo n.º 47, 4615-191 Amarante, Portugal.

A EJECT procede à troca de produtos de igual ou superior valor, num prazo de 5 dias úteis após a receção da encomenda, tendo o cliente de pagar a diferença no caso dos produtos de valor superior.

A EJECT procura apresentar em www.EJECT.com as cores dos produtos o mais aproximado possível à realidade. No entanto, estas estão sujeitas a variações, nomeadamente à qualidade do ecrã do computador ou dispositivo móvel, pelo que a EJECT não garante com total exatidão as cores percecionadas no website.

O produto para troca deverá ser enviado na caixa original com uma nota a indicar se pretende a troca por uma outra cor ou tamanho para a morada Perfect Eject, S.A., Travessa do Bacelo n.º 47, 4615-191 Amarante, Portugal.

O cliente é responsável pelas despesas de envio da troca à EJECT.

Se o cliente optar pela troca, o custo de envio do produto substituto é assegurado pela EJECT.

Todos os preços dos produtos EJECT indicados em www.eject-shoes.com, incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), à taxa de 23% ou à taxa que, em qualquer momento, resulte das disposições legais em vigor. O IVA total a pagar pelo cliente será indicado na fatura a remeter ao cliente.

As taxas de importação não estão incluídas nos preços. O cliente poderá ter de pagar as taxas de importação quando receber a encomenda ou em data posterior, dependendo da sua autoridade aduaneira.

Verificando-se algum erro no preço dos produtos solicitados, quer a EJECT, quer o cliente poderão, a qualquer momento, até à expedição dos produtos, cancelar o pedido de encomenda.

Os preços estão sempre sujeitos a validação final e de acordo com fatura emitida referente à compra.

A EJECT aceitará apenas pagamentos realizados através do sistema Paypal.

Para garantir a máxima segurança ao sistema de pagamento, a EJECT utiliza sistemas de pagamento seguros de entidades financeiras de primeira linha em comércio eletrónico. Neste sentido, os dados confidenciais do pagamento são transmitidos diretamente e de forma encriptada (SSL) à entidade financeira correspondente.

O cliente poderá entrar em contacto e enviar a sua crítica, sugestão ou reclamação para o e-mail info@eject-shoes.com ou através do 255 490 049.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

_ CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Tel.: 213 847 484 E-mail: cniacc@fd.unl.pt

_ CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Tel.: 289 823 135 E-mail: cimaal@mail.telepac.pt; info@consumoalgarve.pt

_ Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Tel.: 239 821 690/289 E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com

_ Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Tel.: 218807030; E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt

_ Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Tel.: 225 508 349 / 225 029 791 E-mail: cicap@mail.telepac.pt

_ Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral

Tel.: 253 422 410 E-mail: triave@gmail.com

_ Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

Tel.: 253 617 604 E-mail: geral@ciab.pt

_Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira

Telefone: 291 215 070 E-mail: entroarbitragem.srias@madeira.gov.pt

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

A EJECT respeita o direito à proteção dos dados pessoais do cliente, garantindo que toda a informação é tratada de forma correta e lícita.

O tratamento de dados pessoais pela EJECT será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste website são regulados pela Lei Portuguesa.

Os dados pessoais facultados pelo cliente durante o registo ou processo de encomenda serão utilizados pela EJECT unicamente para processar os pedidos e facilitar a navegação e o processo de compra na página web.

Neste sentido, o cliente aceita expressamente e de forma inequívoca que os seus dados pessoais sejam tratados por parte da EJECT com os seguintes fins:

_ Melhorar a sua experiência de compra.

_ Processar os seus pedidos online, incluindo o envio de e-mails para o informar sobre o estado de um envio de uma encomenda.

_ Processar devoluções de pedidos.

_ Contactá-lo no caso de surgir algum problema com algum dos seus pedidos ou por outros motivos de logística.

_ Responder às suas dúvidas e consultas.

_ Informá-lo via e-mail sobre as suas novas coleções, campanhas e ofertas exclusivas.

A EJECT garante que os dados facultados pelo cliente não serão partilhados com terceiras pessoas ou empresas fora da esfera da Perfect Eject, S.A. Não obstante, a EJECT poderá comunicar os dados pessoais do cliente a terceiros com o fim de levar a cabo entregas de encomendas, processar pagamentos com cartão de crédito/débito e realizar controlos antifraude.

A EJECT pode alterar ou atualizar, a qualquer momento, a totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do website.

Para qualquer questão relativa a esta Política de Privacidade o cliente pode entrar em contacto através do e-mail: info@eject-shoes.com.

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da Web e dos seus conteúdos, nomeadamente as imagens, som, áudio, vídeo, desenhos, textos, gráficos, logótipos, ícones, combinações de cores, estrutura, botões, bem como o software, os nomes comerciais, as marcas, obras, ilustrações, fotografias ou desenhos industriais e quaisquer outros signos suscetíveis de utilização industrial e comercial, são propriedade e titularidade da EJECT ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizaram devidamente a sua inclusão na Web.

Ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a divulgação pública, da totalidade ou parte dos conteúdos da Web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da EJECT.

O cliente compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial que são titularidade da EJECT. O cliente poderá utilizar a Web e os seus conteúdos para o seu uso pessoal e privado. Qualquer outro uso fica proibido e exigirá que o cliente obtenha a prévia autorização expressa e escrita da EJECT. O cliente deverá abster-se de suprimir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estiver instalado na Web.

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